Última atualização: 21/09/2026

Esta Política de Privacidade descreve como Rafael Moura de Carvalho, CNPJ 33.829.063/0001-04 (“Moura Digital”, “nós”), coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes do site rafaelmoura.net (“Site”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o Controlador dos Dados

Rafael Moura de Carvalho — Moura Digital
CNPJ: 33.829.063/0001-04
Endereço: Rua Hercílio Luz, 853, apto 204, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-001
Contato: ola@rafaelmoura.net

2. Quais Dados Coletamos

2.1. Dados fornecidos diretamente por você
Ao preencher o formulário de contato do Site, coletamos: nome, e-mail, telefone (quando informado) e a mensagem/descrição do projeto enviada.

2.2. Dados de navegação (coleta automática)
Utilizamos o Google Analytics (GA4) para entender como os visitantes usam o Site. Essa ferramenta coleta dados como: endereço IP (anonimizado quando aplicável), tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (ex.: busca orgânica, redes sociais).

2.3. Cadastro em newsletter
Ao se inscrever voluntariamente para receber conteúdos por e-mail, coletamos nome e e-mail, armazenados na plataforma Mailchimp (ou ferramenta equivalente), com base no seu consentimento expresso no momento da inscrição.

3. Finalidade do Tratamento

Usamos os dados coletados para:

  • Responder solicitações de orçamento e contato comercial;
  • Elaborar propostas e formalizar contratos de prestação de serviço;
  • Analisar o desempenho e uso do Site para melhorias de conteúdo e experiência (GA4);
  • Enviar conteúdos, novidades e materiais de marketing, quando você optar por se inscrever na newsletter;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.

4. Base Legal (Art. 7º da LGPD)

  • Execução de procedimentos preliminares a contrato: dados do formulário de contato/orçamento;
  • Consentimento: inscrição em newsletter e cookies não essenciais;
  • Legítimo interesse: análise de navegação para melhoria do Site (Google Analytics), respeitando suas expectativas como visitante e sem uso para decisões automatizadas que o afetem.

5. Cookies

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para: (a) garantir seu funcionamento básico; (b) medir audiência via Google Analytics. Você pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador a qualquer momento. Quando disponível no Site, um mecanismo específico de gerenciamento de consentimento de cookies também permitirá ajustar suas preferências de forma granular. A desativação de cookies analíticos não compromete o uso do Site, mas pode limitar nossa capacidade de melhorá-lo.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:

  • Google LLC (Google Analytics) — processamento de dados de navegação, sujeito à política de privacidade do Google;
  • Mailchimp / The Rocket Science Group LLC — armazenamento e envio de e-mails para inscritos na newsletter;
  • Prestadores de serviço de hospedagem e infraestrutura do Site, na medida necessária para operação técnica;
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses provedores podem realizar transferência internacional de dados (servidores fora do Brasil), o que ocorre com base em cláusulas contratuais e padrões de proteção adequados exigidos pela LGPD.

7. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados coletados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Os dados do formulário de contato são mantidos pelo tempo necessário para a negociação/prestação do serviço ou até solicitação de exclusão. Dados de newsletter são mantidos até o cancelamento da inscrição.

8. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso, correção ou atualização dos seus dados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • Revogação do consentimento (ex.: descadastro da newsletter, disponível também no link de cada e-mail enviado);
  • Informação sobre entidades com quem compartilhamos seus dados.

Solicitações devem ser feitas pelo e-mail ola@rafaelmoura.net. Responderemos dentro do prazo legal aplicável.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos revisitar esta página com regularidade. A data no topo indica a versão vigente.

10. Contato / Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados:
ola@rafaelmoura.net